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Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

As mudanças implementadas por intermédio da Medida Provisória foram amenizadas pelo Congresso Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

Citação por hora certa no Processo Penal

Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

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SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

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mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

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Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

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A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

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Trabalho (VT) de Florianópolis e determinaram a reintegração ao trabalho de um ex-funcionário